Ministro Luiz Fux anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma Read More »
Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva foram acusados de abusos de poder político e econômico nas Eleições 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou,
TSE confirma decisão que manteve os mandatos do governador e do vice de Rondônia Read More »
Com a decisão, TRE do Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016 Em decisão proferida nesta
Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico Read More »
Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ Resumo: – Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu violência doméstica de seu ex-companheiro,
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica Read More »
Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros Resumo: – Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada
Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que concedeu
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma doadora de medula óssea à isenção da taxa de
Decisão segue entendimento do STJ e do STF para concessão de medicamento de alto custo e nota técnica elaborada pelo NatJus-SP A Terceira Turma do
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzida pela metade, sem