Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2024. O
PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 3.260, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
DOU 10/10/2024 – Edição Extra-A Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial –
LEI Nº 14.995, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à TV Bauru Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no
DECRETO Nº 12.215, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à TV Aliança Paulista Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital,
DECRETO Nº 12.216, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à Web Comunicação Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital,
DECRETO Nº 12.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
PORTARIA MTE Nº 1.707, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana. Por unanimidade,
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Read More »
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação
Colegiado levou em conta garantia constitucional da proteção à intimidade e mudança na jurisprudência do TST A exigência de apresentação de atestado médico com indicação
Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido Read More »
Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator Read More »