Duas companhias aéreas deverão pagar danos morais após constrangimentos causados a consumidora e sua família
A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que duas companhias aéreas efetuem o pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais.
Justiça mantém sentença e Estado deve disponibilizar vacina injetável de imunoterapia para paciente
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram, à unanimidade de votos, apelação cível interposta pelo Estado e
Companhia aérea deverá indenizar clientes que percorreram trecho de ônibus após cancelamento de voo
Dois clientes de uma companhia aérea serão indenizados por danos morais, após atraso em voo que os obrigou a empreender trecho da viagem por meio
Construção de imóvel que foi entregue com defeitos resulta em indenização a cliente
Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em Mossoró. Os desembargadores que integram
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Tribunal do Júri condena acusados pela morte de coronel aposentado da FAB
A sessão do Tribunal do Júri referente ao assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, 71, iniciada na quarta-feira (9/10) no
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Agência de viagens cancela curso de intercâmbio e deve pagar indenização a estudante
Uma agência de viagens foi condenada a indenizar um estudante por danos morais e materiais após descumprir contrato para agenciamento de intercâmbio para Londres e
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Empresa de comunicação é condenada após utilizar imagens de menores de idade sem autorização
Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após utilizar imagens de menores de
Justiça determina suspensão de descontos indevidos de RMC em aposentadoria
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, suspender os descontos referentes à Reserva de Margem Consignável
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Homem acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Rio Grande
Foi condenado nessa quarta-feira (9/10), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, no sul do Estado, o homem acusado de invadir a casa
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Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
Reparação de R$ 20 mil por danos morais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª