A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, que condenou o Estado
Estado deve indenizar família de preso morto durante rebelião em presídio Read More »
Um homem condenado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO sob acusação de tráficos de droga, posse
Crime ocorreu na manhã de terça-feira, após uma briga generalizada no estabelecimento O juízo da Vara de Garantias da comarca da Capital decretou nesta quarta-feira
Vítima defendia mulher de importunação. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem por tentativa
Mantida condenação de homem por tentativa de homicídio contra motorista de ônibus Read More »
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional
LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.212, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Revoga o Anexo XXVI da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 174, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a penalidade de perdimento de moeda, a declaração de abandono de moeda, a retenção de moeda falsa e o recolhimento e custódia de
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.227, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública e para as
PORTARIA MDS Nº 1.023, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Jurisprudência da Segunda Turma é de que o reconhecimento fotográfico deve ser complementado por outras provas para definir a autoria de crime. Por unanimidade, a