A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, ao julgar um recurso de apelação, a denegação dos pedidos de responsabilização civil da Companhia de
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo (REsp nº 1895936/TO, Tema nº 1.150),
Pedido de ressarcimento por danos em desfalques no PASEP é apreciado em 2ª instância Read More »
Revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024). O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 769, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias
RESOLUÇÃO MDHC/CGSIRC Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos e os procedimentos de prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SENARC Nº 43, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Institui a segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC2), com vistas a acompanhar a tramitação
PORTARIA MF Nº 1.577, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
DOU 30/10/2024 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
DECRETO Nº 12.204, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Aprova a estrutura do processo metodológico para determinação de aquisição de características distintivas próprias no País por populações espontâneas de espécies vegetais e animais introduzidas
RESOLUÇÃO CGEN Nº 45, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Estabelece procedimentos para a cobrança da reparação por danos ambientais pela via administrativa em decorrência de fatos apurados na aplicação de sanções administrativas pelo Ibama.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 20, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 1, de 28 de julho de 2023. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e o DIRETOR DE BENEFÍCIOS E
PORTARIA CONJUNTA INSS/DTI e INSS/DIRBEN Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »