A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal em um caso de violência
Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um plano de saúde a custear cirurgias plásticas
A 3ª Vara Cível de Mossoró determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$ 251.700,00 na conta de um
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença e deu provimento aos apelos interpostos em ação civil pública e ação de obrigação de fazer, interpostas
Suposta cumulação de cargos é nula e agente de saúde deve ser reintegrada Read More »
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, acusado de matar a vítima não conseguiu provar, com recurso de apelação criminal, que
Homem que matou amigo por ciúme da ex-mulher tem pena mantida no TJRO Read More »
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens
LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estender o direito ao atendimento psicossocial às
LEI Nº 14.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço
LEI Nº 14.988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
LEI Nº 14.989, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os valores de remuneração para as hipóteses de contratações temporárias previstas no art. 2º, caput, inciso VI, alíneas “h”, “i”, “j”, “l” e
DECRETO Nº 12.200, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »