Rafael Huber

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que um banco deve pagar indenização a um cliente por problemas em um imóvel por ele

Decisão também determinou inversão do ônus da prova, com base no CDC A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Vítima apresentava peça teatral em trajes femininos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara

Reunido em sessão na quinta-feira (19/9), o Tribunal do Júri de Araguaína condenou um autônomo de 49 anos pela tentativa de morte do motorista Jeremias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a data de vencimento dos títulos protestados deve ser inserida no banco

Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso

Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade na Junta Comercial. O ministro Alexandre de Moraes,

Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos. Neste sábado (21) comemora-se o Dia Nacional da Luta da

Para o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu a previsão, e a mudança pode gerar grave retrocesso socioambiental. O ministro

Regra que afasta inelegibilidade só vale para decisões de tribunais de contas. Tese fixada pelo STF deve ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário. O