Rafael Huber

Na sua 96ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou,

Após decisão judicial, paciente de 75 anos foi transferido, em voo comercial, para Manaus onde se encontra internado em unidade hospitalar da rede pública. Uma

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a fornecer a adolescente

O Júri de Santa Maria condenou um casal por homicídio qualificado pelo motivo fútil. Carlos Augusto Ramos Nogueira foi condenado a 17 anos e 10

Um homem acusado prática de crime de homicídio e por integrar uma organização criminosa armada foi julgado nessa segunda-feira, dia 16, na 2ª Vara Criminal

Uma servidora que não goza licença-prêmio enquanto está na ativa tem direito a receber em dinheiro quando se aposentar. Esse foi o entendimento do juiz

A juíza Lamisse Roder Feguri, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o síndico de um condomínio ao pagamento de R$ 15 mil a

O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos disparos que matou seu vizinho,

Uma transportadora de veículos foi condenada a reembolsar os gastos de uma cliente que contratou a empresa para transportar seu carro para Natal, mas não

O homem acusado de matar a tiros sua ex-companheira, Débora de Moraes Machado, de 26 anos, em frente ao condomínio onde ela residia, no bairro