Confirmada indenização para família de pedreiro que morreu após ser atingido por retroescavadeira
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais e materiais, a família de
Escola em Florianópolis é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula
No mesmo dia do insulto, instituição informou ao docente que seu contrato de experiência não seria renovado A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio de Janeiro para prestigiar o
Justiça condena policiais por comentários homofóbicos após beijo em formatura da PMDF
A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou policiais militares por comentários homofóbicos realizados em redes sociais. Os réus deverão cumprir a pena de 2 anos
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Justiça condena rede social a indenizar usuária por falha na reativação de perfil
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA. e por uma
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Incêndio residencial: seguradora é condenada a indenizar consumidora
A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência. A autora decidiu recorrer à
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Homens acusados de triplo homicídio em motel são absolvidos
Promotoria do júri considerou provas insuficientes para pedir condenação dos réus pelos crimes ocorrido em 2013 Os réus Luiz José Trindade de Azevedo ou Jefferson
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Nome negativado gera indenização por danos morais para consumidor
A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6 mil, em indenização por danos
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Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indenização, no valor de
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Companhia aérea atrasa voo por dois dias e deve indenizar cliente por danos morais
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, após atrasar um voo por dois dias.
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