Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – Dimob. O
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na e-Financeira. O
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.219, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera Instrução Normativa RFB nº 1.114, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, bem como dispõe
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE e MDHC e MIR Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Foto: Agência Brasil Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos. O
Foto: STF Decisão do ministro Flávio Dino permite contratação imediata de brigadistas e retira crédito extra da meta fiscal estabelecida pela LRF. Em razão da
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan Panificadora como parte em um
TRT-BA mantém ex-sócio como parte em processo trabalhista mesmo após saída da empresa Read More »
Foto: Ana Lazarini/SES-MT.jpg A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano
Estado de Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho em hospital Read More »
A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de catadores em aterro sanitário Read More »
Acidente ocorreu nove dias depois da contratação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São
