Nesse domingo, 15/9, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Advan de
Justiça mantém prisão de autuado por causar incêndio próximo a assentamento no DF Read More »
O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Aleksandro Adalberto dos Anjos Alves à pena de 16 anos e seis meses de prisão, em regime
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão Read More »
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao pagamento indenização à locatária de um imóvel. A decisão
Empresa é condenada por impedir moradora de acessar apartamento Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a sentença que isentou a empresa Bradisel Comércio
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma ré ao pagamento
TJDFT mantém indenização por danos morais em caso de agressão entre vizinhas Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú para condenar o vereador Peron
Vereador de Jacaraú é condenado a indenizar colega por dano moral Read More »
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um aplicativo de viagens restitua R$ 350,00, descontados do cartão de crédito de um cliente,
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma mulher que adquiriu um carro
Loja de veículos é condenada a indenizar cliente após vender carro batido Read More »
A Justiça condenou um homem a pagar indenização por danos morais em R$ 5 mil a casal de moradores, após invadir terreno localizado na Praia
Homem invade terreno na Praia de Muriú e deve indenizar moradores por danos morais Read More »
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais de R$