A Câmara Criminal do TJRN julgou recurso, movido pela defesa de dois homens, os quais foram acusados da prática de quatro roubos majorados concretizados e
Autor de roubos com uso de motocicleta e cúmplice têm penas definidas pela Justiça Read More »
A Justiça determinou que uma empresa que trabalha oferecendo serviço de cerimonial de formatura efetue a devolução da quantia paga, no valor de R$ 6.210,00,
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de Touros
TJ mantém sentença que obriga Município de Touros a destinar corretamente lixo da cidade Read More »
Local funcionava sem licença. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da
STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink Read More »
O direito à estabilidade não pode ser negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida Read More »
Crime aconteceu em fevereiro de 2017 em São Gonçalo e teria sido motivado por disputa de herança familiar avaliada em R$ 7 milhões O Conselho
Acusados de matar diretor da OAB e sua família são condenados Read More »
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas. O ministro Alexandre de Moraes, do
STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional Read More »
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria. O ministro Dias Toffoli, do Supremo
Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos
