A Justiça determinou que um plano de saúde custeie, no prazo de 72 horas, a internação domiciliar de uma idosa com enfermidade neurológica e confusão
Plano de saúde deve custear internação domiciliar à idosa com enfermidade neurológica Read More »
O grupo também recebeu penas que, somadas, passam de 87 anos de reclusão Em uma decisão da 1ª Vara Criminal de Chapecó, no oeste de
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher
Mãe de criança que teve restos mortais transferidos sem autorização será indenizada Read More »
A Comarca de Gurupi, no Sul do Tocantins, iniciou a 5ª temporada de julgamentos pelo Tribunal do Júri com a condenação de um autônomo de
Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes. O
Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as três multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem ao condutor
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido
Ministro Flávio Dino marcou audiência de conciliação para o dia 10 de setembro para acompanhar o integral cumprimento da decisão do Tribunal. O ministro do
STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia Read More »
Segundo o partido, as novas regras representam retrocesso nas políticas afirmativas para aumentar a participação de mulheres e pessoas negras na política. O partido Rede
Rede questiona anistia de multas a partidos que descumpriram cotas raciais e de mulheres Read More »
Eles alegam que a norma gera riscos à saúde da população, sobretudo aos trabalhadores rurais, e ao meio ambiente. A nova Lei dos Agrotóxicos (14.785/2023)
Partidos e entidades sindicais questionam nova Lei dos Agrotóxicos no Supremo Read More »
