Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi omisso no dever de cautela
Nesta segunda-feira, 19/8, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Danilo Ferreira Lopes, 42 anos,
Justiça mantém prisão de policial por ameaça e tentativa de homicídio Read More »
Jurados absolveram réu do crime atentado contra vítima sobrevivente Durou seis horas a sessão presidida pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, que condenou John Alan
Acusado de matar por vingança é condenado a mais de 13 anos Read More »
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ 20 mil, por danos morais,
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a sentença que condenou uma rede
TJRN mantém decisão e condena rede de supermercados por danos morais e estéticos Read More »
O juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, da 1ª Escrivania Criminal de Paranã, decidiu mandar a julgamento no Tribunal do Júri um operador de máquinas
Acusado de matar lavrador após dança em festa de Paranã vai a júri popular Read More »
O município de Pindorama deve providenciar a manutenção e realizar os reparos necessários em nove veículos usados no transporte escolar “para que melhor atendam à
Altera o Decreto nº 6.370, de 1º de fevereiro de 2008, para dispor sobre a abertura de novas contas bancárias destinadas à movimentação de suprimento
DECRETO Nº 12.143, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. O Presidente da República,
DECRETO Nº 12.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a exclusão da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação
DECRETO Nº 12.148, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Read More »