A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão que impedia a continuidade da prestação de serviços
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o pedido de desconsideração da personalidade
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para reduzir a pena imposta a réu condenado por lavagem
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva Read More »
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Mineração
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em flagrante no município de Rolim de
A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis (SC) o direito de registro da marca “Usina do Hamburguer”, negado pelo Instituto Nacional da Propriedade
Usina do Hamburger, de SC, perde ação contra Usina Hamburgueria Gourmet, do RJ Read More »
A 1ª Vara Federal de Maringá acatou pedido de um estudante de Medicina para prorrogar o período de carência do contrato com o Fundo de
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo de função feito por um
Motorista que também descarregava cargas não ganha acúmulo de função Read More »
Um operador de máquinas de Medianeira, no Oeste do Paraná, em tratamento de depressão e ansiedade após a morte do irmão, conseguiu reverter a demissão