Um homem acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpes de faca, foi julgado e condenado nesta quarta-feira (14) em Imperatriz.
Acusado de matar suposto amante da esposa é condenado a 16 anos de prisão em Imperatriz Read More »
Gestante teve pedido de cirurgia negado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte
Operadora de plano de saúde é condenada por não autorizar procedimento médico Read More »
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação de uma moradora de Natal, que pediu a responsabilização por omissão do
Foi condenado, no final da tarde desta quinta-feira (15/8), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ivoti, o réu Douglas Henrique Silva dos Santos, acusado
Acusado de matar homem em praça de Ivoti é condenado a 34 anos de prisão Read More »
Dispõe sobre a indicação, pelo Órgão de Identificação Civil – OIC, do endereço de pessoa em situação de rua no ato de sua inscrição no
PORTARIA COCAD Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E
PORTARIA MTE Nº 1.369, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp. O SECRETÁRIO
PORTARIA SENASP Nº 591, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por afetar os honorários do advogado da parte vencedora, a concessão de gratuidade de
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher e do ex-companheiro dela por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro.
Mantida condenação de nora que se casou com ex-combatente de 89 anos e herdou pensão Read More »
