Institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o quadriênio 2024-2027, bem como seus objetivos estratégicos
PORTARIA IBAMA Nº 108, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Dirben/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.224, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio.
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio Read More »
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Pet Ana Serviços de Banho e Tosa EIRELI a indenizar uma cliente por danos
Pet shop é condenado por danos a animal de estimação Read More »
Um casal que teve voo cancelado de Porto Alegre para Cuiabá, durante o período de enchentes no Rio Grande do Sul, em maio deste ano,
Enchentes afastam responsabilidade de empresa de indenizar casal que teve voo cancelado Read More »
Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legislativa é da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional
Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.
STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos Read More »
As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 227 pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maria de Fátima Mendonça Jacinto de Souza
STF condena mais uma pessoa envolvida nos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de uma interceptação telefônica realizada durante
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica Read More »
