Divulga procedimentos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização e de cancelamento da autorização para o exercício da atividade de escrituração […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 595, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 374, de 26 de Abril de 2023, que divulgou procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 596, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera o anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.262, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Cooperação técnica prevê reforço na estrutura do CEJUSC-BH para garantir celeridade e efetividade ao processo de reparação No dia 18 de março de 2025 foi
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, a
Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado Read More »
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu que é válida a assinatura de procuração judicial feita por meio de plataforma
Entendimento é de que cabe aos estados definir alíquotas de contribuição de seus servidores militares O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de
Supremo mantém validade de lei de MG sobre contribuição previdenciária de militares Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino se insere no âmbito do monitoramento da execução do plano de trabalho feito pelos Poderes Executivo e Legislativo para dar
Exigência afronta a presunção de legitimidade dos atos do Ministério Público O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou norma da Corregedoria de Justiça do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de