Para 1ª Turma, administração pública tem de garantir condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho for realizado em suas dependências Resumo: – O […]
Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza Read More »
Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas Resumo: – Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada a indenizar um motorista
A Vara do Trabalho de Poá-SP condenou uma empresa do ramo de hotelaria a pagar indenização por danos morais a trabalhadora que atuava como serviços
Trabalhadora deve ser indenizada após sofrer injúria racial por usar cabelo trançado Read More »
Na tarde de 19 de março de 2025, após uma longa audiência de mais de três horas, foi homologado um acordo judicial de grande impacto
Acordo histórico entre MPT e Petrobras encerra processo que se arrastava há 25 anos Read More »
Resumo: Um motorista de Kombi que atuava no transporte de crianças causou três acidentes de trânsito no mesmo dia, sendo um deles um atropelamento, no
Empresa varejista é condenada a pagar R$ 88,8 mil após pressionar funcionária a pedir demissão Resumo: • A trabalhadora foi alvo de constrangimentos e pressões
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um guarda municipal de Andradina que foi flagrado
Guarda municipal flagrado com droga em serviço é demitido por justa causa Read More »
Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após tentar obter na Justiça do
Crime ocorreu em 2021, na casa da vítima, que foi atacada a facadas. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Benjamin
Segundo a denúncia, o crime foi motivado por uma dívida de um dos acusados com a vítima, decorrente da venda de uma motocicleta. Em sessão
Dupla acusada de assassinar homem por asfixia é condenada a mais de 20 anos de prisão Read More »