Crime ocorreu na comarca de Coronel Freitas em junho de 2023 Em sessão do Tribunal do Júri que durou mais de 10 horas, realizada na […]
Homem que tentou matar ex-mulher na frente da filha do casal recebe 30 anos de prisão Read More »
Prejuízo financeiro de R$ 1,3 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por estelionato, ex-funcionária de empresa
Reparações por danos morais e estéticos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível
Empresa indenizará mulher atingida na calçada por barras de ferro Read More »
Ederval Ferreira dos Santos Morais, de 31 anos, e Mike Cosmo da Silva (32) foram condenados pelo homicídio de Charles da Silva, aos 40 anos,
DOU 21/3/2025 – Edição Extra-B Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da
LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Read More »
DOU 21/3/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal. O Presidente da República,
DECRETO Nº 12.416, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa MTP nº 1, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a atividade de análise e de tramitação dos processos
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para dispor sobre a retenção do imposto sobre a renda no pagamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.257, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR,
PORTARIA MDA Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Read More »
DOU 20/3/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e as competências previstas nos art. 1º, § 10, art.
DECRETO Nº 12.415, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Read More »