A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do […]
Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados Read More »
Empregado era assediado por chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual Resumo: – Uma rede de lojas foi condenada a pagar
Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar Read More »
Um homem garantiu o direito ao auxílio-acidente depois de uma perícia judicial comprovar sua perda de capacidade de trabalho e sequelas permanentes que comprometem sua
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação
União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS Read More »
Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade teve o pedido acolhido em primeira
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais, no
Empresas são condenadas por assédio a empregada vítima de patologia na coluna Read More »
Um dos destaques da 136ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (18), pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de ser indenizado pela Norsa Refrigerantes
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Higor da Silva Lima a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão, pelos crimes de homicídio
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por pesca ilegal em
TJDFT mantém condenação por pesca ilegal em área de preservação ambiental Read More »