Capa

Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (3), o […]

Decisão unânime do Órgão Especial suspende eficácia da lei de São Luís, desde a origem, até o julgamento do mérito da ADI ajuizada pela Defensoria

Carência, utilizada pelo INSS para negar o benefício, foi declarada inconstitucional pelo STF A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional Federal

Responsáveis receberam multas e serão investigados pela OAB-MG e pela PCMG A juíza Patrícia Froes Dayrell, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, na

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação do Município de Paranaíba ao pagamento de indenização por

O Judiciário Sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação artificial caseira e determinou a retificação do registro civil para inclusão do

Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa Resumo: – Uma vendedora entrou na Justiça contra

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a empresa do ramo automotivo recusava

Resumo: – Um técnico em segurança do trabalho atuava simultaneamente em duas empresas da mesma área, na mesma cidade. Ele utilizava informações da empregadora para

O prompt injection foi detectado e resultou na condenação por litigância de má-fé e ato contra a dignidade da Justiça Numa ação de obrigação de