Foto: TRF1 2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a indenizar, por dano material e moral, e ao pagamento de pensão […]
Acidente ocasionado por má conservação de rodovia federal gera indenização Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA por condicionar o sepultamento ao
Administradora é condenada por condicionar sepultamento a pagamento de débitos Read More »
Foto: TJSP 2024/ Banco de imagens (foto) Recurso julgado pela 5ª Câmara de Direito Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo Read More »
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. O Supremo Tribunal Federal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola a prerrogativa
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública Read More »
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus. Decisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no banco
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença do juízo da Vara do
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou
Seguradora pagará indenizações após acidente com veículo transportado em guincho Read More »
Fonte: TRF4 2024/Imagem ilustrativa A 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu as restrições impostas em provimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que
