O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais e […]
TJDFT confirma indenização por violência psicológica contra ex-companheira Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família Read More »
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio eleitoral e propagandas de cunho
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu carro, o direito de ser
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis nesses casos. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se uma pessoa condenada por
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, que não tem recursos para comprar o medicamento. O Plenário do Supremo
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS Read More »
O juízo da 37ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como
Foto: STF 2024 /Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral. O
Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964 Read More »
Foto: TRF1 2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a indenizar, por dano material e moral, e ao pagamento de pensão
Acidente ocasionado por má conservação de rodovia federal gera indenização Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA por condicionar o sepultamento ao
Administradora é condenada por condicionar sepultamento a pagamento de débitos Read More »