Foto: TJSP 2024/ Banco de imagens (foto) Recurso julgado pela 5ª Câmara de Direito Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo Read More »
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. O Supremo Tribunal Federal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola a prerrogativa
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública Read More »
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus. Decisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no banco
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença do juízo da Vara do
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou
Seguradora pagará indenizações após acidente com veículo transportado em guincho Read More »
Fonte: TRF4 2024/Imagem ilustrativa A 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu as restrições impostas em provimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que
Fonte: TJDFT 2024/Imagem ilustrativa A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de mulher ao pagamento de indenização por danos materiais
Justiça mantém condenação por ataque de gato a cachorro em via pública Read More »
Fonte: TJMG 2024 / Crédito: Envato Elements/Foto ilustrativa Requisito é estabelecido em lei e foi confirmado em julgamento de dúvida registral O proprietário de um
Retificação de área de imóvel exige identificação e anuência dos proprietários vizinhos Read More »
