Capa

Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva. A Quinta Turma do Tribunal […]

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados a um homem que teve

Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto investimento em bitcoins que

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E AOS DADOS DE USUÁRIOS A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação A Quinta Turma do Tribunal Superior

Em decisão liminar, a Justiça Federal de Guarapuava concedeu o direito a um técnico de voleibol atuar em time feminino amador da Igreja Luterana da

O restaurante Z.C. deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou uma larva na refeição. Na decisão, a juíza Roberta Ponte Marques

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional A Terceira Turma do Tribunal Superior do

O crime teria ocorrido na frente dos filhos da vítima. Um homem foi condenado a 19 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de