Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional
Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de […]
Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de […]
Anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão Plenária desta quarta-feira (8). O Poder Judiciário transferiu, até o início da
Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de uma mulher para anular o
Uma sentença proferida na 5ª Vara Cível de Imperatriz condenou a Unihosp a autorizar uma cirurgia de uma beneficiária, confirmando, assim, uma decisão liminar concedida
Plano de saúde é condenado a autorizar procedimento cirúrgico Read More »
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento na Primeira Turma, serão encaminhadas ao CNJ. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou,
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento dos valores desde a data
Para o Tribunal, norma avançou sobre competência da União para tratar sobre porte de armas e uso de material bélico. O Supremo Tribunal Federal (STF)
STF invalida lei do município de Muriaé (MG) que tratava de CACs Read More »
Decisão do ministro Nunes Marques não impede que o restante do valor do precatório seja transferido aos profissionais da educação. O ministro Nunes Marques, do
STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão Read More »
Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou
Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional Read More »
Conforme os autos, a situação foi percebida pela passageira quando ao chegar ao aeroporto e dirigir-se à esteira de entrega de bagagens, constatou que sua