Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes. O presidente do Supremo Tribunal Federal, […]
A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de
Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada Read More »
Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso Por unanimidade,
O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional realizada em 17 de abril Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 17 de
TNU fixa tese sobre prazo prescricional para pedidos de concessão do auxílio emergencial Read More »
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público Read More »
Documentos comprovam que eles viviam em união estável A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. a pagar indenização
Companheiro de empregado morto em Brumadinho receberá indenização da Vale Read More »
A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta
Justiça condena CAEMA a regularizar água na Península Read More »
Operadora de plano de saúde terá que disponibilizar tratamento multidisciplinar a uma criança portadora de autismo. A decisão, desta terça-feira (30/04), foi proferida pela Juíza
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h A Primeira Turma do Tribunal Superior do
