Capa

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 29 anos, natural de Porto Alegre, pelo roubo de um veículo da Empresa Brasileira […]

A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos e redução de inflamações O

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos em que

O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da

Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais Em decisão, o Juizado

Em sessão do Tribunal do Júri realizada em 19 de março, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia condenou homem a cumprir pena pelo

Cliente esperou 15 horas para ser realocada em outra aeronave A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o crime teve relação com brigas entre membros de facções criminosas

Na sentença, o juiz Alexandre Novaes condenou uma empresa de renegociação de dívidas a indenizar consumidor que não obteve o benefício prometido e negou o