A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor […]
Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão Read More »
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoção na
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar Read More »
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG)
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho Read More »
Um homem foi condenado a 59 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro cometido contra a enteada.
Padrasto é condenado a mais de 59 anos de prisão por estupro de enteada Read More »
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que
Banco poderá compensar horas extras com gratificação de função Read More »
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi estabelecido que duas empresas, a administradora do centro de compras e o parque devem pagar
Empresas são condenadas por criança sofrer acidente enquanto brincava no parquinho Read More »
Recurso relacionado à prestação de serviços de hemodiálise, a serem prestados aos pacientes do SUS no estado, voltou a ser julgado no Pleno do TJRN,
Pacientes do SUS: Licitação em serviços de hemodiálise é apreciada no Pleno do TJRN Read More »
Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a segurança do canteiro é de sua responsabilidade A Construtora
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do
TRU reconhece isenção de Imposto de Importação em encomendas de até cem dólares Read More »
A saúde mental passou a ser uma demanda cada vez maior para os sistemas de saúde, principalmente após a pandemia de covid-19 O Juízo da
Justiça acreana determina que prefeitura implante Serviço de Residências Terapêuticas Read More »
