A 6ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer a prática de “estelionato […]
Homem é condenado por “estelionato sentimental” contra idosa em Campo Grande Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição Read More »
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá que pagar mais de R$
Reparação material por cancelamento do casamento mantida. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de homem
Infidelidade não gera dano moral Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma advogada que descumpriu cláusula contratual de exclusividade, atuando em processos particulares, inclusive contra
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar comprovado o desvio de recursos
Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores Read More »
Motorista se envolveu em acidente e teve cobertura negada A 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte rejeitou o pedido de um proprietário de
Justiça nega seguro a condutor com CNH suspensa Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor de vendedora obrigada a participar
Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de fabricante de petiscos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
TJDFT mantém condenação de fabricante de petisco que causou morte de cão por intoxicação Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido
Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena Read More »