A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de 180 […]
Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a licença-paternidade de 180 dias Read More »
Resumo: – Aposentada vítima de fraude bancária conseguiu cancelar dois empréstimos consignados feitos sem autorização e será indenizada. – Instituições financeiras também terão de devolver
Aposentada consegue anular consignados feitos por golpistas Read More »
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a
Para a Corte, limitações a empresas com capital estrangeiro levam em conta a proteção da soberania nacional O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um advogado condenado por reter
TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente Read More »
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de
Estado é condenado a indenizar motorista de ambulância por perda auditiva Read More »
Filmagem realizada no IML. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar
Estado indenizará por divulgação nas redes sociais do corpo de mulher falecida Read More »
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social após um advogado ter a sua imagem e
Exames indicavam possível insuficiência placentária, que nem chegou a ser investigada A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal Read More »