Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta […]
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por
TJDFT mantém condenação do Distrito Federal por violência obstétrica em hospital público Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJPR considerou que, sem comprovação da falsificação, prova digital é válida A 1ª Turma Recursal dos Juizados
Decisão do TJPR rejeita alegação de fraude e aceita conversa por aplicativo como prova Read More »
Para o Supremo, a regra limita o direito de defesa e invade a competência da União para legislar sobre direito processual O Plenário do Supremo
STF invalida norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais Read More »
Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Resumo: – O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro Read More »
Adolescente morreu após se afastar de grupo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Criminal
Mantida absolvição de professores por abandono de estudante durante excursão Read More »
Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzido Resumo: – O TST suspendeu a penhora de
TST suspende penhora de 30% sobre Benefício de Prestação Continuada de mulher de 80 anos Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de alimentos ao pagamento de
Resumo: – O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular.
Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de
Em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido Read More »