Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]
Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro Read More »
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista. Embora tenha
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada Read More »
A decisão é da juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte,
Deferido pedido de recuperação judicial da 123 Milhas Read More »
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de animal de estimação em favor
Tribunal mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado Read More »
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), especializada
Mulher tem negada guarda de pet que vivia com ex-marido Read More »
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização judicial para ser aceita como
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do órgão. Com
