Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou […]
Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, decide STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969, é inadmissível
O atleta alegava que o vínculo era de amizade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do jogador de futebol Mario
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais Read More »
Uma cervejaria foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas de ex-empregado contratado na cota
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de comissões a um vendedor mesmo nos casos de cancelamentos
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização Read More »
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para afastar a dispensa por justa causa que lhe foi
Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão neste mês, julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um cabo do Batalhão da Guarda Presidencial do Exército Brasileiro
