Após acionar a Justiça do Trabalho, pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, uma ex-estagiária terá de pagar multa para dois antigos contratantes. A jovem foi […]
Ex-estagiária é condenada ao acionar a justiça para pedir vínculo de emprego Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de um cão da raça American Pit Bull Terrier a manter o
Quarta Câmara Cível autoriza permanência de animal em condomínio Read More »
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “os tipos penais trazidos nos artigos
A União recorreu contra a sentença que garantiu a um beneficiário o direito de requerer o seguro-desemprego por meio de procuração junto à Superintendência Regional
Seguro-desemprego pode ser requerido por procuração Read More »
Três filhotes morreram durante transfusão de sangue A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Campo
Veterinário terá que indenizar tutora por morte de cães Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, nos
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Comercial Read More »
Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2),
Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa
Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH Read More »
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósito, carregador, entre outras. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas condominiais de
