O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do […]
Tribunal nega pedido para obrigar rede de supermercados a emitir CAT para casos de covid Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido para que fossem restabelecidas playlists em um aplicativo de músicas, bem
A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário sobre a criminalização da homotransfobia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial Read More »
Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, fora do prazo de dez
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido de condômina, a fim de poder criar cães
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais
Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo Read More »
Ação envolvendo mudança de regime jurídico de uma servidora de Tianguá de celetista para estatutária chegou à Vara do Trabalho do município, e a sentença
Servidora de Tianguá ganha direito a verbas trabalhistas após mudança de regime jurídico Read More »
A 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível para manter o dever de indenizar do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de três meses previsto
Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
