CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) […]
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A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) […]
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
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Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais caras. O ministro
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, manter a condenação de um homem por crime ambiental. Ele terá que
Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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A medida leva em conta a redução de casos e de mortes relacionados à doença A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19 Read More »
Cansado com a constante falta de água em seu loteamento, em cidade do oeste do Estado, um casal teve o direito à indenização por dano
Pela falta de água contumaz, TJ confirma dever de indenizar de concessionária no oeste Read More »
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê Read More »