Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de […]
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de
Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), quando o acidente de trânsito ocorre durante o transporte do trabalhador, em
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa, em decorrência de
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em danos morais Read More »
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificação do registro
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência a
Documento era incapaz de ludibriar policiais. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu réu acusado de uso de
TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação Read More »
