Fraude envolveu empréstimo indevido. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Diadema […]
Mulher é condenada por golpe financeiro contra mãe idosa e analfabeta Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido Read More »
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou uma rede de fast food em Anápolis a pagar vale-alimentação a um ex-gerente que afirmou ter passado anos
No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar e bloquear transações que fogem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito
TJMT garante indenização a idoso após descontos indevidos em benefício Read More »
A Justiça potiguar condenou o Município de Parnamirim ao pagamento de indenização por falhas no atendimento médico durante o nascimento de um bebê, em 2015.
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou
INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS Read More »
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), foi o relator
Homem que praticou estelionato espiritual terá que indenizar vítima pelos danos materiais e morais sofridos. Ao aumentar o valor da indenização, a 3ª Turma Recursal
Turma aumenta indenização por estelionato espiritual Read More »