A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou, sem pagar, produtos do supermercado onde trabalhava, na cidade de […]
Mantida justa causa de trabalhadora que pegou mercadorias sem pagar em supermercado Read More »
A hipervulnerabilidade do autor, marcada por cegueira bilateral irreversível, foi desconsiderada no momento da contratação. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora A 2ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça manda instituição financeira revisar contrato após cliente ser induzida ao erro Read More »
Falta de controle e desrespeito à dor alheia. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de
Família de mulher cujos restos mortais foram perdidos será indenizada Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra acompanhante que agrediu física e verbalmente técnica de enfermagem em hospital, após
TJDFT mantém indenização por agressão a profissional de saúde após morte de paciente Read More »
Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu Resumo: – Um técnico em mecânica trabalhou na Guiné Equatorial entre 2013 e 2015 e entrou
O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza declaratória e retroage à data em que preenchidos os requisitos legais A
Decisão garante efeitos retroativos de isenção tributária para pessoa com autismo Read More »
Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5ª Vara Cível da
Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas Read More »
A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora Resumo: – O procurador de uma empresa levantou,