Capa

Ato foi praticado pelo pai da criança; vídeo foi gravado pelo celular e postado em rede social A Justiça de Alagoas manteve a prisão de […]

Parcelas de empréstimos consignados foram aplicadas sem verificar que eles eram fraudulentos e não haviam sido autorizados Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do

TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional parte

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para reconhecimento da atenuante

“Não parece abusiva a solicitação de biometria facial para confirmar a identidade da compradora, sendo esta, inclusive, prática corriqueira atualmente, especialmente com a multiplicação de

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos

Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF

Resumo: – O Tribunal definiu que parte do valor pago pelo comprador deve ser devolvida de forma imediata. – A decisão afastou multa excessiva e

Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve provar que houve um motivo

A Justiça da Paraíba julgou procedente ação que garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo urbano de João Pessoa a uma pessoa com