O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Laboratório Sabin a indenizar uma paciente que […]
Laboratório deve indenizar paciente que sofreu lesões durante exame Read More »
Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a um mutuário que ficou permanentemente
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Resumo: – A 2ª Turma
Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido Read More »
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa especializada em entregas de alimentos exclua os dados pessoais de uma consumidora,
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para
Plataforma digital condenada a indenizar vítima de falso leilão Read More »
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo praticado contra
Justiça condena multinacional de bebidas por dano moral por permitir racismo na empresa Read More »
Crimes cometidos contra médico e enfermeira em hospital. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 5ª
Mantida condenação de mulher por injúria racial e ameaça Read More »
A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria por idade rural a uma
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte, envolvida em um caso de