Justiça mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e […]
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Justiça confirma demissão de professor por assédio sexual a alunas
Ele não poderá ser contratado pelo Estado por cinco anos A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de
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Empresa é responsabilizada por emissão de poluentes que causaram problemas de saúde em idosos
Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado que,
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Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em tatuagens, artesanato e personalizações A
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Hospital indenizará mãe por troca de pulseiras de recém-nascido
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a indenizar mulher após
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Passageiro que vivenciou acidente com mortes em ônibus tem direito a indenização por trauma
O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem entre Cuiabá e Sinop. O ônibus apresentava falhas mecânicas e o motorista havia dirigido durante
Município e organizadores indenizarão peão que teve perna amputada em rodeio
Falta do seguro obrigatório previsto em lei. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
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Homem é condenado a 49 anos de prisão por estupro contra filha
Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas vezes por mais de 10 anos O
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Auxiliar de saúde bucal é indenizada após acusação de atestado falso
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) fixou indenização por danos morais, no valor de R$ 3.197,18, a uma auxiliar de
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