Capa

Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Congresso Nacional foi omisso […]

Homem receberá R$ 102 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de empresas do setor de segurança e distribuição de medicamentos

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo após o rompimento da barragem

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico por divulgar, sem autorização, imagem

O Poder Judiciário, por meio do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente uma ação na qual um

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida por

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a União Nacional de Auxílio aos

Estelionato contra entidade pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Assis

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de decisão que