Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país O Supremo
STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte Read More »
Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade Resumo: – A 6ª Turma do TST reconheceu a um
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí, que condenou um trabalhador por
A controvérsia, que teve repercussão geral reconhecida, envolve um servidor que teve negada a licença-maternidade após a adoção O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: – A 6ª Turma do TST condenou um
Socorrista do Samu deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil, por danos materiais, após o homem ser vítima de um golpe do pix aplicado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado mesmo após a
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa multinacional estadunidense de e-commerce a pagar R$ 2
O Poder Judiciário do RN condenou um cliente após devolver a uma empresa um veículo sem quitar o valor da locação e com infrações de
A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco Resumo: – Uma bancária pediu a condenação do banco
TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária Read More »