A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar […]
DF deve indenizar mãe de homem que morreu em cela de delegacia Read More »
Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob relatoria do ministro Edson Fachin
Testemunha se retratou e afirmou ter sido coagida a mentir sobre a jornada e as funções do trabalhador. Juiz aplicou multa de 9% sobre o
Trabalhador é condenado por litigância de má-fé após induzir testemunha a mentir Read More »
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a G44 Brasil SCP a restituir R$ 56 mil a uma investidora que foi vítima de esquema fraudulento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a admitir a aplicação do
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares Read More »
Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram a não admitir ou tolerar
Liminar proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização Read More »
Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar um homem em 4 mil reais, a título de danos morais. Isso porque o autor descobriu
Plataforma de transporte é condenada a indenizar homem que tinha cadastro sem saber Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar indenização de R$
Empresa é condenada por demissão via videochamada Read More »
A Justiça potiguar negou o recurso interposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e manteve a decisão que extinguiu a
Valor da reparação fixado em R$ 5 mil. A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Mantida indenização para paciente que teve prontuário trocado Read More »