Homem deve indenizar ex-funcionário de condomínio por imputação de crime em grupo de mensagem
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou um homem por divulgar mensagem
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou um homem por divulgar mensagem
Prática configura crime de maus-tratos a animais. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher por maus-tratos a
Mulher é condenada por abandonar dois cães em rodovia Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente Read More »
Para 7ª Turma, medida faz parte do poder diretivo do empregador Resumo: – Entre maio de 2017 e abril de 2018, a ECT suspendeu a
Suspensão temporária de férias efetuada pela ECT é válida Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano moral indenizatório a usuário de
Plano de Saúde não pode exigir cumprimento de carência para casos emergenciais Read More »
Para Sociedade Brasileira de Bioética, norma viola direito à saúde e autonomia de pacientes A Sociedade Brasileira de Bioética entrou com ação no Supremo Tribunal
Lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos é questionada no STF Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio da 2ª Turma, manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o Banco Bradesco ao
TRT-14 mantém condenação de banco por assédio moral e injúria racial contra ex-empregado Read More »
Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do
Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família Read More »
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS Read More »
2ª Câmara Cível do TJRN decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e manter a sentença inicial que condenou uma concessionária pela venda de