A Latam Airline Grup foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador e entrega do propulsor elétrico da cadeira de rodas danificado […]
Empresa é condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o direito de profissional de estética exercer atividade de
TJDFT mantém proibição de bronzeamento artificial por risco à saúde Read More »
Afastada culpa da franqueadora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Regional Empresarial e
Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio Read More »
Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: – O TST confirmou a nulidade de uma cláusula coletiva
TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça Read More »
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)
Serviços médicos por telemedicina não podem ser prestados por farmácia Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira, que efetivou um contrato de
Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Tocantins (UFT), interposta
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil a um ex-vendedor a título
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no interior do estabelecimento, na presença
– Empresa do setor alimentício foi condenada a pagar R$ 50 mil por lançar remunerações indevidas no CNIS de ex-empregado aposentado por invalidez. – Lançamentos
Empresa deve indenizar ex-empregado em R$ 50 mil por lançamentos indevidos no CNIS Read More »