Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de R$ 160 mil para R$ 200 mil a indenização […]
5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo Read More »
A alegação de que seria impossível apresentar provas, apelidada pela parte recorrente como “prova diabólica”, não foi acolhida pela Quinta Câmara de Direito Privado do
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas Read More »
A morte aconteceu em 1979, na zona rural da cidade de Nacip Raydan A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG determina registro de óbito tardio Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que havia extinguido processo de conversão de união estável em
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais Resumo: – A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo, terá de indenizar uma atendente
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais
O Juiz de Direito Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial da Comarca de Sananduva, atuando em regime de plantão na Comarca de Lagoa Vermelha, homologou
Justiça decreta prisão preventiva de homem por maus-tratos a cachorro em Lagoa Vermelha Read More »
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso O ministro Alexandre de Moraes,
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao verificar que os advogados
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual Read More »