Corpo encontrado em avançado estado de decomposição. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara […]
Negado pedido de indenização a familiares de mulher sepultada como pessoa desconhecida Read More »
Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento O ministro Dias Toffoli,
Em sentença proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que a unidade não tem competência
Juizado não pode julgar caso que necessita de prova pericial Read More »
Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo) A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do
Homem deve indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia Read More »
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT Resumo: – A 3ª Turma do TST considerou válida
Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida Read More »
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mil para R$ 30 mil
Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual Read More »
Sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Carpina, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, confirma a justa causa para a dispensa de
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e assédio moral e sexual no
Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um estagiário de Direito a seis anos e oito
TJDFT condena estagiário que falsificou carteira da OAB e aplicou golpes Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2024.8.15.0181 e condenou a Associação dos Aposentados e
Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria Read More »