A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus pelo crime de perseguição contra […]
TJDFT confirma condenação por stalking contra mulher e família em razão de dívida Read More »
Uma paciente que teve significativa perda de peso após a cirurgia bariátrica e foi diagnosticada com flacidez excessiva, distrofias cutâneas e outras complicações físicas, garantiu
A 5ª Câmara Cível do Tribunal entendeu que, como o produto não é registrado pela Anvisa, os julgamentos não cabem à Justiça Estadual A 5ª
TJPR decide que competência para tratamento com Canabidiol é da Justiça Federal Read More »
A Latam Airline Grup foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador e entrega do propulsor elétrico da cadeira de rodas danificado
Empresa é condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o direito de profissional de estética exercer atividade de
TJDFT mantém proibição de bronzeamento artificial por risco à saúde Read More »
Afastada culpa da franqueadora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Regional Empresarial e
Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio Read More »
Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: – O TST confirmou a nulidade de uma cláusula coletiva
TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça Read More »
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)
Serviços médicos por telemedicina não podem ser prestados por farmácia Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira, que efetivou um contrato de
Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Tocantins (UFT), interposta