A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o objetivo […]
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais Read More »
Decisão reconheceu que o isolamento foi uma forma de retaliação após a trabalhadora denunciar assédio moral. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Assistente administrativa será indenizada por isolamento em “sala de vidro” Read More »
Argumento é que a norma do Executivo federal cria obrigações e restrições sem respaldo em lei Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF Read More »
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos por ter recebido salários durante
Servidor é condenado a devolver salários recebidos sem prestar serviços Read More »
Adequação de calçadas é obrigação legal de acessibilidade arquitetônica Os réus Brasil Tecidos, Igreja Batista Família no Altar e o Shopping Holanda Center deverão corrigir
Judiciário obriga estabelecimentos a adequar calçadas às normas de acessibilidade Read More »
Dispensa foi considerada ato de retaliação Resumo: – O Banco do Brasil dispensou três advogados que haviam ajuizado ação trabalhista contra a empresa. – A
Empregados dispensados após ajuizar ação contra banco serão reintegrados Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as
Justiça reconhece fraude e invalida contrato de empréstimo com idosa semianalfabeta Read More »
Pelo menos 80 cachorros em situação degradante. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher por
Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos de animais em canil clandestino Read More »
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela Associação Congregação Santa
A prática de stalking, ou perseguição reiterada que compromete a liberdade e o bem-estar da vítima, levou a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Condenação por stalking é mantida pela Justiça e réu deverá pagar indenização à vítima Read More »